O Superior Tribunal Militar (STM) irá analisar a possibilidade de perder a patente de Jair Bolsonaro e de outros militares condenados. Essa decisão ocorre após o trânsito em julgado das condenações no caso da trama golpista.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu que a Justiça Militar e o Ministério Público Militar sejam notificados sobre as sentenças. Isso deve acontecer após as prisões dos acusados na ação penal mencionada.
Entre os envolvidos estão Bolsonaro, que é capitão da reserva, e outros generais das Forças Armadas. Eles serão julgados pelo STM em relação à expulação de suas patentes, caso suas condenações se mostrem válidas.
A Constituição prevê essa possibilidade quando há condenações superiores a dois anos de prisão para oficiais das Forças Armadas. Portanto, a análise do MPM sobre a perda das patentes se torna importante nesse contexto.
Não há um prazo definido para que o Ministério Público Militar faça o pedido de perda de patente ao STM, mas o caso certamente gerará debates e movimentos significativos no cenário político.
A pressão está alta e a sociedade observa de perto o desenrolar dos eventos. Estaremos atentos às próximas decisões judiciais relacionadas a este caso.
Fonte: Jovem Pan
