No dia 3 de dezembro, o julgamento sobre a “uberização” dos motoristas de aplicativo seria realizado. Porém, o STF, liderado por Edson Fachin, retirou este tema de pauta.
A decisão não inclui nova data para o julgamento. A discussão se foca na questão do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas.
Esse julgamento é importante. Ele pode definir regras que afetarão muitos casos na Justiça. A Uber recorreu a uma decisão anterior que reconheceu o vínculo entre motoristas e plataforma.
Um juiz da Justiça do Trabalho considerou que esse relacionamento deve seguir as regras da CLT. Isso significa que os motoristas teriam direito a benefícios como férias e 13º salário.
Atualmente, a Uber enfrenta cerca de 21 mil processos relacionados a esse tema na Justiça do Trabalho. O desfecho desse julgamento pode impactar a vida de muitos trabalhadores.
Fonte: Jovem Pan
